William Douglas Resinente Dos Santos

19 Mar 2019 10:27
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<h1>William Douglas Resinente Dos Santos</h1>

<p>Na semana passada, o Minist&eacute;rio e a Secretaria assinaram uma nova Portaria Interministerial que atualiza os regulamentos pra publica&ccedil;&atilde;o da listagem, resultando ineficaz a anterior, que foi afetada pela liminar do STF. A lista &eacute; considerada um dos principais instrumentos de confronto ao trabalho escravo no Brasil, e um modelo pra outros pa&iacute;ses.</p>

<p>A partir dela, empresas e bancos p&uacute;blicos podem refutar cr&eacute;dito, empr&eacute;stimos e contratos a fazendeiros e empres&aacute;rios que usam trabalho an&aacute;logo ao escravo. Entre as construtoras que exercem quota da liga est&atilde;o Andrade Gutierrez, Moura Dubeux e Odebrecht, denunciada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Servi&ccedil;o por uso de servi&ccedil;o escravo depois de reportagem da BBC Brasil.</p>

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<p>A A&ccedil;&atilde;o Direita de Inconstitucionalidade (ADI) da Abrainc pedia a suspens&atilde;o da tabela com base em avalia&ccedil;&otilde;es &agrave; Portaria Interministerial n&ordm; 2, de 2011, que determinava os fundamentos para a publica&ccedil;&atilde;o dos nomes no blog do MTE. A agrega&ccedil;&atilde;o de empreiteiras alega que a divulga&ccedil;&atilde;o dos nomes deveria ser regulada por uma lei e raz&atilde;o efeitos negativos &agrave;s organiza&ccedil;&otilde;es, que n&atilde;o teriam certo de defesa.</p>

<p>Rubens Menin, o presidente da Abrainc, em nota &agrave; BBC Brasil. A Abrainc se diz ao acontecimento de que &eacute; o C&oacute;digo Penal Brasileiro, no post 149, que caracteriza o servi&ccedil;o an&aacute;logo ao escravo. O MTE, mas, institui um recurso admistrativo, e n&atilde;o penal, a partir dos relat&oacute;rios de seus fiscais. Em favor da lista, a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGU) pediu a revoga&ccedil;&atilde;o da liminar do ministro Lewandowski, afirmando que os compromissos internacionais assinados pelo Brasil, com pot&ecirc;ncia de lei, obrigam o pa&iacute;s a amparar medidas para combater a escravid&atilde;o contempor&acirc;nea.</p>

<p>BBC http://www.trainingzone.co.uk/search/negocios -geral da Rep&uacute;blica Oswaldo Jos&eacute; Barbosa Silva. O Minist&eacute;rio do Servi&ccedil;o diz deixar claro, http://www.deer-digest.com/?s=negocios , que as organiza&ccedil;&otilde;es s&oacute; s&atilde;o inclu&iacute;das na rela&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s terem o certo de defesa em duas inst&acirc;ncias no recurso. O MTE e a PGU assim como sobressaem que a tabela n&atilde;o obriga ningu&eacute;m a punir os empregadores cujos nomes foram publicados, pelo motivo de se trata s&oacute; da divulga&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas.</p>

<p>A Abrainc, no entanto, discorda. Menin. O empres&aacute;rio declarou mesmo quando os participantes da Abrainc &quot;repudiam, veementemente, o trabalho em condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o&quot;. esses detalhes , a principal operadora do projeto Minha Resid&ecirc;ncia, Minha exist&ecirc;ncia. A organiza&ccedil;&atilde;o de imediato apareceu na tabela suja 4 vezes e teve teu nome retirado mediante liminares. Mais dicas , a MRV teve novos contratos de financiamento suspensos pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal por ter aparecido na tabela.</p>

Fonte utilizada para compartilhar o conte&uacute;do desta p&aacute;gina: http://netsuacasa44.iktogo.com/post/mec-lana-programa-de-bolsas-no-exterior-para-negros-e-ndios

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